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quinta-feira, 30 de março de 2017

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Verba de R$ 40 milhões será destinada a principais hospitais públicos do Estado
secretário hospitais saúde rn
O secretário estadual da Saúde, George Antunes, reuniu, na manhã desta segunda-feira 27, gestores dos principais hospitais da região metropolitana de Natal para discutir as questões orçamentárias das unidades. Participaram representantes de sete hospitais de Natal e Parnamirim, além de técnicos da Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
A suplementação orçamentária de R$ 40 milhões, publicada no dia 24 no Diário Oficial do Estado (DOE) será destinada aos principais hospitais da rede estadual de saúde, além de ser aplicado para sanar contratos importantes firmados pela Sesap. George Antunes reforçou seu comprometimento com as dificuldades vivenciadas nas unidades. “Se a Sesap está partindo do ponto zero, sabemos que os hospitais também estão em grande dificuldade, precisam renovar contratos com prestadores de serviço e comprar medicamentos e material médico hospitalar”, e acrescentou: “o governador está diretamente empenhado em resolver as questões relativas à saúde, não medindo esforços para isso”.
“Analisamos o orçamento das unidades referente ao ano passado e tentamos nos aproximar desse valor para que vocês possam trabalhar até encontrarmos o equilíbrio para funcionar a contento, ou ao menos de forma minimamente aceitável”, disse Antunes aos diretores de hospitais. O secretário pediu o apoio dos gestores e afirmou que continuará estudando formas de garantir o orçamento necessário, visto que para 2017 está prevista uma queda no orçamento.
A secretária adjunta da Saúde, Hélida Bezerra, lembrou que será retomado o Fórum dos Diretores de Hospitais, para que sejam discutidas questões comuns que afetam as unidades e alcançadas soluções que atendam a todos.
























Governo anuncia que encerra nesta quinta-feira folha de pagamento do mês de fevereiro
O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai concluir a folha de pagamento do mês de fevereiro nesta quinta-feira-feira (30). O estado pretende depositar o complemento salarial dos 19.563 servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. Esse grupo de servidores havia recebido, no dia 17 deste mês, uma parcela de R$ 4 mil. A soma dos valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões, de acordo com o governo.
O pagamento dos servidores foi iniciado em 24 de fevereiro e, no dia 11 de março, cerca de 82% dos servidores receberam integralmente seus salários.












Consumidores do RN terão desconto de 16,66% na conta de luz
Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou neste dia (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.
Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.
Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
Como será a devolução
O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.
A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.





Conta de luz cairá até 20% após cobrança indevida
A conta de luz do consumidor em todo o País vai cair até 20% em abril, por conta da devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3. A decisão anunciada nesta terça-feira (28) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) atinge todas as distribuidoras de energia, com exceção de apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia.
A queda ocorrerá apenas no mês de abril. Com a decisão, a conta de luz do consumidor residencial da Eletropaulo, de São Paulo, cairá 12,44%. No caso da Light, do Rio de Janeiro, a queda será de 5,3%. A Cemig, de Minas Gerais, vai cortar em 10,61% a sua tarifa de abril. A CEB, de Brasília, terá redução de 5,92%.
A queda varia entre cada uma das distribuidoras por conta dos diferentes prazos de cobrança da energia de Angra 3. No caso da Eletropaulo, por exemplo, o valor foi cobrado indevidamente por nove meses.
A usina termonuclear está em construção no Rio de Janeiro e só deve ficar pronta a partir de 2019, mas acabou entrando irregularmente nas cobranças de conta de luz. Os valores que serão devolvidos chegam a cerca de R$ 1 bilhão e foram devidamente corrigidos pela taxa Selic dos períodos cobrados.
Pela decisão, a conta cobrada por sete distribuidoras do País vai cair de 15% a 20%. São elas: Celpe, Coelba, Cosern, CPFL Jaguari, CPFL Paulista, Energisa Borborema e Energisa Sergipe. Outras 22 empresas apresentarão queda de 10% a 15%. Para 29 distribuidoras, a redução será de 5% a 10%. As demais 32 distribuidoras apresentarão um corte entre 0% e 5%. A decisão atinge 44 concessionárias e 20 permissionárias, todas elas distribuidoras de energia.
A diretoria da Aneel já havia determinado, em dezembro de 2015, que a tarifa de energia relacionada a Angra 3 não devia entrar na conta de luz, porque a usina — previsto para operar em 2016 – não ficaria pronta no prazo. Por um erro interno da agência, porém, a cobrança acabou sendo incluída na conta.
Segundo o diretor da Aneel, André Pepitone, trata-se de um erro inédito, mas a agência tomou medidas para que não volte a ocorrer. A correção dos valores cobrados a mais já tinha sido identificada pela agência nos reajustes tarifários da Energisa Borborema, Light e Ampla, que começaram a ter devoluções mensais por conta da cobrança irregular. A decisão da Aneel, porém, foi de zerar a conta de uma única vez, em abril.
“Foi um erro, mas não houve má fé”, disse Pepitone. “A complexidade do processo é enorme. Esse episódio nos trouxe um ensinamento. Precisamos dar um passo adiante e tornar esse sistema ainda mais seguro”, comentou.
A Aneel vai criar mais etapas no processo de análise do sistema tarifário, incluindo novas áreas técnicas para homologar as cobranças.
Em dezembro de 2015, a Aneel foi questionada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a respeito de Angra 3. A CCEE é a responsável por fazer a estimativa de custos da conta responsável por recolher recursos do Encargo de Energia de Reserva (EER). Cabe à Aneel aprovar esse orçamento.
É por meio desse encargo, cobrado na conta de luz, que Angra 3 seria remunerada quando entrasse em operação. Pelo contrato de concessão, a usina deveria estar pronta e começar a gerar energia a partir de janeiro de 2016. Mas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não conta com a usina até 2021. Por isso, a Aneel decidiu autorizar a CCEE a não pagar Angra 3.
Ainda assim, a cobrança foi feita e repassada a consumidores de todo o País, na data de reajuste tarifário de cada distribuidora. O dinheiro ficou no caixa das distribuidoras de energia e não foi repassado nem à CCEE, nem à Angra 3.
Caso o processo seguisse adiante, com a cobrança por 12 meses dos consumidores de todo o País, o valor da cobrança indevida seria de R$ 1,8 bilhão a mais para Angra 3.
Projeto do governo militar, Angra 3 teve as obras paralisadas em 1986. O empreendimento foi retomado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deveria ficar pronto em 2014, mas sofreu novos adiamentos. Em 2015, as obras foram novamente paralisadas, devido a problemas financeiros da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, e denúncias de corrupção descobertas no âmbito da Operação Pripyat, um dos braços da Lava Jato. Vice-almirante da Marinha, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado e preso por envolvimento no esquema.




IPVA no RN poderá ser pago em até cinco parcelas
É graças a uma emenda elaborada e encartada pelo deputado estadual Dison Lisboa (PSD), líder de Governo na Assembleia Legislativa, que os potiguares passaram a gozar de um prazo maior para o pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. Em 2017, o valor do imposto passou a ser dividido em até em cinco prestações mensais, substituindo a antiga legislação que estabelecia o parcelamento em apenas três vezes.
“Sabendo das dificuldades no pagamento do imposto, sobretudo, de algumas categorias profissionais que nos reclamavam bastante, como os mototaxistas, taxistas, proprietários de vans e transportes alternativos, estabelecemos essa emenda que foi imposta ao Projeto de Lei 190/15, que vai beneficiar a todos os cidadãos que possuem veículos. A partir deste ano, o IPVA, já agrega essa nova modificação, ampliando para cinco prestações o parcelamento do valor atribuído. Isso possibilita maior folga no orçamento do trabalhador potiguar”, explica Dison.





Exportações potiguares têm incremento de 45,3% no primeiro bimestre de 2017
As exportações nordestinas totalizaram US$ 2,28 bilhões no acumulado de janeiro-fevereiro deste ano, 30,9% mais que no mesmo período de 2016. Por outro lado, as importações somaram US$ 3,37 bilhões, com aumento de 60,0% no intervalo comparativo. Nesse contexto de déficit da balança comercial nordestina, o Rio Grande do Norte se destaca entre os estados com saldo positivo (ao lado de Pernambuco, Ceará e Alagoas), ao apresentar crescimento nas exportações de 45,3% para o bimestre.
De acordo com a análise do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a partir de dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as vendas de produtos potiguares como melão, melancia e sal marinho, representaram 70,5% da pauta das exportações neste início do ano.
Regionalmente, as exportações de produtos semimanufaturados cresceram 16,4% em janeiro e fevereiro de 2017, frente ao mesmo período do ano anterior. As vendas de produtos básicos recuaram 17,4% frente ao primeiro bimestre de 2016, com destaque para a redução de 92% do valor das exportações de algodão, motivada pela desvalorização do dólar e pela perda de competitividade do produto brasileiro no mercado internacional, que o redirecionou para o mercado interno.
A exportação de produtos manufaturados apresentou crescimento de 64,7%, devido, principalmente, ao aumento das exportações de combustíveis e automóveis. Os resultados levam à observação do mercado pernambucano, onde a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), ainda não concluída, já é a maior exportadora do Estado, seguida da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), ambas localizadas no Complexo de Suape. Ao comparar o primeiro bimestre de 2017 e 2016, o incremento nas exportações em Pernambuco foi de 171,8%.
Quanto aos países de destino das exportações nordestinas, Estados Unidos (17,0%), Argentina (11,4%), China (9,0%), Holanda (6,3%) e Canadá (4,9%) foram responsáveis por 48,6% do total exportado. Vale registrar que, enquanto as exportações para os Estados Unidos, Argentina e Canadá cresceram 45,1%, 36,7% e 58,8%, respectivamente, as vendas para a China e Holanda recuaram respectivos 25,3% e 17,5%, no período em análise.







Governo do RN libera convocação de até 3.366 PMs reservistas para reforço da segurança
Foi publicado no Diário Oficial do Estado a regulamentação da Lei Complementar que trata da convocação de policiais da reserva remunerada da Polícia Militar (PM) para a “execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.Segundo publicação, até 3.366 policiais poderão reforçar as mais diversas áreas. Confira acima decreto.






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